Home- busca: Caso Genbit
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:14
Paulista: agressores de volta à Fundação Casa
Justiça determinou que os 4 menores acusados de atacar 3 pessoas voltem a cumprir medidas socioeducativas; polícia investiga mais um caso
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 13:22
Mantida internação de jovem que assaltou e trocou tiros com a polícia
que recente avaliação psicológica sugeriu a semiliberdade para seu caso.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:21
Menor desmente versões anteriores
O menor J.L.L.R. foi ouvido hoje, 08 de outubro, em Contagem, na condição de informante do caso envolvendo o desaparecimento de Eliza Samudio.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:42
2ª Turma beneficia condenado ao aplicar continuidade delitiva para crime de estupro e atentado ao pudor
No caso, a pena foi agravada porque o juiz considerou que os crimes ocorreram em concurso material e não em continuidade delitiva.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:22
Incabível fixação antecipada de honorários advocatícios em execução contra Fazenda Pública
O Instituto foi acionado para pagar, antes do término de processo judicial, os serviços prestados por advogados que trabalharam no caso.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 12:18
CSJT confirma competência para julgar processo disciplinar de servidor de TRT
O caso envolveu relatório de uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no qual se apurou
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Plano de saúde. Legitimidade passiva.
casos específicos, tal como verificado no caso em exame.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:40
Gerente de banco que teve família sequestrada é indenizado em R$ 78 mil
No caso analisado, o então gerente, à noite, teve seus familiares ? a mulher e duas filhas ? sequestradas e mantidas em cárcere privado.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 16:47
STJ acolhe recurso da AGU e diz que não há direito garantido à correção de provas marcadas incorretamente durante ENEM
A AGU atuou neste caso por meio da Adjuntoria de Contencioso e da Procuradoria Federal junto ao INEP, unidades da Procuradoria-Geral Federal.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:38
Recurso de jornal que divulgou e-mail em situação constrangedora é arquivado
Com o recurso, a empresa pretendia reformar sentença desfavorável num caso envolvendo a divulgação
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:20
Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN
Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 20:49
Concedido habeas corpus para acusados de fraude em licitação
O artigo 514 do CPP determina que, no caso de funcionário público denunciado por crimes afiançável
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 14:56
Crime de venda ilegal de CD deve ser julgado na comarca do flagrante
A decisão foi tomada em relação ao caso de C.A.S, pego com CDs piratas no município de Palmeira das Missões (RS).
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:36
Não procede cobrança de imposto sobre imóvel destinado à prestação dos serviços de infraestrutura aeroportuária
No caso, a Infraero é responsável pelo serviço de infraestrutura aeroportuária, que é de
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:20
STJ restabelece indenização à acionista prejudicada pela venda indevida de suas ações
No caso, a Turma restabeleceu a sentença de primeiro grau que julgou procedente o pedido da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Multa prevista no art. 477 da CLT.
razoável acerca de sua configuração, o que não é o caso dos autos.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:02
Artigo 477 da CLT: TST mantém multa em ação de vínculo de emprego
Para a SDI1, somente não incidiria a multa se houvesse dúvida sobre a configuração do vínculo, o que não é o caso em questão.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 13:34
Anistiado político de nível médio não consegue reparação econômica de nível superior
O caso apreciado pelo Tribunal é de um ex-funcionário da Petrobras demitido por razões políticas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:11
Processada mãe que abandonou filho
A acusada, uma ex-garota de programa, rejeitou o filho quando ele tinha 11 anos de idade. Caso aconteceu na cidade de Cachoeira do Sul
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:26
Direito de greve não se aplica a policiais civis de SP, decide ministro
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o direito de greve não se aplica aos policiais civis, no caso de São Paulo.
